CONTRATO COM O ALUNO
Antes que você comece a usufruir de nossos produtos e serviços, queremos garantir que você entenda bem como o BUNKER do Bene funcionará, quais são os seus direitos e deveres e quais são os nossos também.
Para facilitar a leitura, elaboramos este Contrato do Aluno, que regula os termos e condições para o adequado e regular acesso ao nosso curso, utilizando uma linguagem simples e direta. Mas, se ainda assim você tiver dúvidas, estaremos à disposição para esclarecê-las, tudo bem?
Abaixo, segue um sumário de tudo o que será abordado. Se quiser, basta ir direto ao ponto desejado, clicando no tópico. Contudo, devo ressaltar que é imprescindível que todo o conteúdo seja lido, para que possamos evitar futuros desentendimentos.
Sumário
- Propriedade e Apresentação
- Condições de Acesso e Aproveitamento do BUNKER do Bene
- Conteúdos, Funcionalidades e Garantia do BUNKER do Bene
- Preços e Pagamentos
- Comunicações e Contato
- Exclusão de Garantias e Responsabilidade
- Duração e Atualizações
- Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
- Propriedade Intelectual e Industrial
- Condições Gerais
- Lei Aplicável e Foro de Eleição
Propriedade e Apresentação
O domínio eletrônico https://bunkerdobene.com.br/ é de propriedade exclusiva e administrado pela Agência PG LTDA, citada neste documento como Agência PG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o no 35.782.661/0001-09 e e-mail para contato contato@benebarbosa.com.br.
No domínio eletrônico acima citado, encontram-se todas as informações referentes ao BUNKER do Bene, incluindo o que você vai aprender, o que os alunos dizem sobre o curso, valor do investimento, bônus, perguntas frequentes respondidas, contato via WhatsApp para esclarecimento de dúvidas.
A partir do momento em que você clicar em efetivar a sua inscrição, você será redirecionado para a plataforma Hotmart, plataforma especializada na comercialização e distribuição de produtos digitais, tal como o curso ora fornecido, e que realiza a gestão e automação de pagamentos online, cujo domínio eletrônico é https://www.hotmart.com.
Por meio desta plataforma, você deverá efetuar o pagamento da assinatura para receber o acesso a todos os conteúdos acordados.
Este documento tem como objetivo orientar e expor as regras para o aproveitamento legal e consciente do BUNKER do Bene, que é uma assinatura de conteúdos exclusivos sobre armamento, tiro, cultura e conservadorismo. Todos os termos e condições listados aqui deverão ser seguidos pela própria Agência PG e por você, que efetuou a inscrição e já garantiu a sua vaga para a próxima edição do BUNKER do Bene.
Fazem parte deste contrato, de forma inseparável, os demais documentos acessórios e específicos do site https://bunkerdobene.com.br/, assim como outras condições particulares que venham a ser apresentadas e aceitas por você, de forma expressa ou não, ao longo do aproveitamento da assinatura.
Importante destacar ainda que, considerando que o curso será efetivamente pago e disponibilizado por meio da plataforma Hotmart, você deverá, igualmente, orientar-se pelos Termos de Uso (https://www.hotmart.com/pt/tos) e demais documentos acessórios e informativos da plataforma Hotmart, tal como a Política de Privacidade (https://www.hotmart.com/pt/pp) para evitar futuros desentendimentos conosco e também com eles.
Condições de Acesso e Aproveitamento do BUNKER do Bene
No momento em que for feita a inscrição do BUNKER do Bene, você deverá realizar o aceite expresso sobre este contrato e seus acessórios. Sendo assim, só será possível acessar os conteúdos e as funcionalidades da assinatura a partir do momento em que você confirmar que concorda com tudo o que está previsto neste contrato.
Em caso de atualizações que sejam disponibilizadas para os antigos alunos, a garantia do acesso contínuo ao curso também requer a aceitação das novas versões.
Deste modo, você declara expressamente ter lido e aceitado este contrato e seus acessórios antes de ter concluído sua inscrição para o BUNKER do Bene. Você também declara estar de acordo com a versão atualizada.
Você reconhece e aceita que o aproveitamento da assinatura será feito por sua exclusiva responsabilidade e riscos, comprometendo-se a utilizá-lo de acordo com o disposto neste contrato e em seus acessórios, com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
É expressamente proibido o compartilhamento dos conteúdos que serão disponibilizados ao longo da assinatura com terceiros. Por esse motivo, você não poderá utilizar mecanismos para obtenção e/ou extração de informações, conteúdos e serviços, e nem aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades para fins não permitidos ou ilícitos.
Buscando garantir a sua proteção, a Agência PG se resguarda ao direito de bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso aos conteúdos da assinatura, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for constatada uma conduta inadequada de sua parte e/ou o descumprimento deste contrato e de seus acessórios, ou mesmo das normas vigentes, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
A Agência PG não se responsabiliza pela velocidade da sua internet, pelo seu equipamento ou qualquer outro item necessário para o melhor aproveitamento da assinatura. Caso seu vídeo trave por baixa velocidade da internet, a Agência PG não será responsabilizada.
Conteúdos, Funcionalidades e Garantia do BUNKER do Bene
3.1. Conteúdos
O BUNKER do Bene é uma assinatura de conteúdos exclusivos sobre armamento, tiro, cultura e conservadorismo, com novos conteúdos sendo liberados semanalmente.
Os conteúdos dividem-se nas seguintes categorias:
- Arsenal do BUNKER
- BUNKER Club
- BUNKER Chef
- BUNKER Talk
- BUNKER News
- Treinamentos
Além de outros temas que poderão ser adicionados.
A sua assinatura é válida por um ano em você terá acesso a todo o conteúdo produzido no BUNKER do Bene e as atualizações semanais de novos conteúdos. Além do acesso ao grupo de membros no Facebook.
3.2. Bônus
Além do acesso aos conteúdos semanais, após confirmada a compra, você também terá acesso ao seguinte bônus: grupo secreto no Facebook.
O grupo secreto do Facebook será exclusivo para membros, gerando uma única vaga por inscrição. E ele é válido pelo período que a sua assinatura estiver ativa. Se o Facebook encerrar as atividades, a Agência PG não terá nenhuma responsabilidade de entregar este conteúdo de outro modo.
Uma vez que você acessou o grupo secreto com um perfil não será possível alterar, pois como foi dito, o acesso é pessoal e intransferível ao aluno que realizou a compra. Se você sair do grupo, não nos responsabilizamos por colocá-lo de volta.
Para entrar no grupo, você deve responder a algumas perguntas de segurança, que certificarão de que você é, de fato, aluno e que não houve outra entrada com aquele mesmo e-mail cadastrado. Caso você não responda às perguntas, sua entrada no grupo será recusada e você terá que solicitar entrada novamente, atentando-se às respostas.
O ingresso ao grupo será de sua responsabilidade, não sendo a Agência PG responsável, caso você não tome a iniciativa ou caso não responda às perguntas de segurança.
3.3. Acesso ao Conteúdo
O acesso à assinatura será de sua exclusiva responsabilidade, não sendo a Agência PG responsável por problemas com dispositivos, navegadores ou velocidade de internet.
3.4. Garantia
Esperamos e acreditamos que isso não vá acontecer, mas caso, por quaisquer motivos, você não queira manter o seu acesso a todo o incrível conteúdo do BUNKER do Bene, você terá o prazo de garantia de 7 dias, a contar da compra para realizar o cancelamento e receber de volta integralmente o valor investido. Ou seja, se você não gostar da assinatura ou tiver algum imprevisto, pode pedir o seu dinheiro de volta dentro deste prazo e com, pelo menos, 4 horas de antecedência ao término deste prazo, a fim de que haja viabilidade para esta solicitação junto à plataforma Hotmart. Após esse prazo não haverá estorno do valor pago.
Esta solicitação deve ser feita por você em sua Conta de Acesso como aluno junto à plataforma Hotmart acessando o local indicado para “solicitar o cancelamento e reembolso de uma compra”.
Ah! Lembramos que este prazo já engloba os 07 dias de arrependimento da compra efetuada previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Preços e Pagamentos
A assinatura pode ser paga à vista; via boleto bancário; via PIX; ou via cartão de crédito ou débito.
Se o pagamento for à vista no cartão, PIX ou no boleto, o valor de investimento será de R$330,00 (trezentos e trinta reais). Se o pagamento for parcelado no cartão de crédito, este valor poderá ser dividido em até 12 parcelas de R$29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos).
As informações de pagamento não serão armazenadas pela Agência PG, tendo em vista que serão realizadas por empresa parceira terceirizada, qual seja, a Hotmart. Este é mais um motivo pelo qual recomendamos que você leia os Termos de Uso deste parceiro, a fim de evitar quaisquer problemas para a autorização do pagamento.
Também informamos que a emissão e o envio da Nota Fiscal referente à sua compra ocorrerão em até 30 dias contados da efetivação da sua inscrição, sendo que a emissão ocorrerá de forma eletrônica e automatizada por meio da plataforma e-notas. Portanto, fique atento ao recebimento em seu e-mail e se tiver quaisquer dúvidas ou não receber dentro do referido prazo, entre em contato conosco.
Comunicações e Contato
Os canais de suporte da Agência PG funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, em dias úteis.
O tempo máximo de resposta da Agência PG para uma solicitação enviada é de até 72 (setenta e duas) horas úteis, como regra geral.
Se estivermos em um período de tráfego excepcionalmente alto, o retorno ao seu contato poderá levar um tempo maior, sendo que você receberá uma resposta com um aviso sobre esta alta demanda e do novo prazo estimado para retorno.
Caso a Agência PG tenha algum comunicado a ser feito a você, este comunicado será realizado de forma segura, conforme informações prestadas no ato da inscrição.
Por fim, se você precisar de um suporte técnico, por exemplo, caso esteja enfrentando dificuldades para acessar os conteúdos da assinatura na plataforma Hotmart, o suporte será prestado diretamente pela Hotmart, sendo necessário, neste caso, observar o regramento disposto nos Termos de Uso da própria Hotmart e aguardar o retorno. Entretanto, estaremos por aqui à disposição para auxiliá-los caso esteja ao nosso alcance.
Exclusão de Garantias e Responsabilidade
Analisando o item 3 deste instrumento (Conteúdos, Funcionalidades e Garantia do BUNKER do Bene), você pode compreender as funcionalidades e conteúdos ofertados pela Agência PG por meio do BUNKER do Bene. Podemos garantir que a Agência PG procura manter a assinatura sempre atualizada da melhor forma possível, mas não se responsabiliza por eventuais problemas não causados diretamente por ela.
As ações realizadas por você ou por outros usuários através da plataforma Hotmart não são de responsabilidade da Agência PG. Sendo assim, ao realizar o BUNKER do Bene, conforme o objetivo que pretender, você estará agindo por sua própria conta e risco, portanto, seja cauteloso quanto às informações que insere e dados que compartilhar.
A Agência PG não garante a você, aluno, qualquer tipo de resultado após a assinatura do BUNKER do Bene, sendo este resultado exclusivamente dependente da sua dedicação.
Desta forma, a Agência PG não garante e não tem como garantir resultados pessoais ou profissionais, limitando a sua responsabilidade à adequada disponibilização dos conteúdos expostos no item 3.
A responsabilidade da Agência PG, portanto, limita-se à disponibilização da assinatura com o conteúdo e funcionalidades aqui elencadas e disponibilizadas na plataforma Hotmart.
Duração e Atualizações
O contrato e seus acessórios têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto forem lançados novos cursos no site da Agência PG e enquanto estiverem em vigência contratos que decorram destes, considerando a aplicação da redação da data de acesso na plataforma.
A Agência PG se reserva ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, unilateralmente e a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição aqui contida. A versão atualizada valerá para o acesso e aproveitamento da assinatura, sendo que a continuidade de acesso, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará tacitamente a aceitação do novo contrato e de seus acessórios.
Caso você não esteja de acordo com uma determinada alteração deste contrato e de seus acessórios, você poderá finalizar seu vínculo com a Agência PG por meio de pedido de exclusão da sua conta de acesso dirigido à Agência PG e/ou pedido de cancelamento do pagamento por meio da plataforma Hotmart, caso ainda esteja no prazo de garantia aqui indicado. No entanto, é importante destacar que a solicitação de cancelamento devido a uma alteração de conteúdo realizada unilateralmente pela Agência PG não lhe permitirá descumprir o que tiver sido combinado anteriormente e não fará jus ao ressarcimento financeiro caso o período de garantia tenha terminado.
Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
A Agência PG se compromete a respeitar os seus dados pessoais, a sua privacidade e a sua segurança, sempre tomando cautelosamente as medidas necessárias para garantir a sua proteção nos momentos em que estiver acessando o curso.
Para acessar a assinatura, é necessário que você crie uma conta de acesso, registrando alguns dados de informações pessoais junto à plataforma Hotmart. Os dados solicitados na sua inscrição servem para gestão, navegação e consulta, tanto pela própria página, quanto por você; e para que sejam feitos os registros fiscais e contábeis necessários acerca da aquisição do BUNKER do Bene por você.
Diante da necessidade legal de manutenção desses registros, a Agência PG guardará os seus dados por 05 anos ou pelo prazo legal indicado pela legislação para a manutenção dos registros caso haja alguma alteração, eliminando-os definitivamente após transcorrido este período.
Para sua maior tranquilidade, a Agência PG garante que os dados pessoais e informações coletadas em virtude da assinatura não serão compartilhados em desacordo com a legislação pátria aplicável. Estes dados somente serão compartilhados com a Hotmart – plataforma por meio da qual o curso será efetivamente pago e disponibilizado – e com a plataforma E-notas – que realizará a emissão da nota fiscal referente à sua compra – sendo certo que estas plataformas também agirão em concordância com a legislação, conforme disposto neste contrato e em documentos acessórios, não tendo acesso a outros dados que não os efetivamente necessários para as finalidades as quais foram contratadas.
Qualquer utilização necessária dos dados que não sejam com essas finalidades, a Agência PG se compromete em informar a você de forma prévia a fim de que você possa confirmar o eventual compartilhamento, fique tranquilo!
A inscrição no curso implica no seu consentimento expresso para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros que sejam necessários para viabilizar a disponibilização da assinatura.
É importante destacar que se aplicam de forma complementar ao presente contrato a Política de Privacidade da Hotmart e demais documentos acessórios.
Propriedade Intelectual e Industrial
Não é autorizada a utilização das marcas e de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial do Bene Barbosa e da Agência PG por você sem a prévia e expressa autorização e aprovação destas, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.
Ao acessar o BUNKER do Bene, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual de Bene Barbosa e Agência PG, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, ao longo da assinatura ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.
O acesso à assinatura não lhe dá direito ou prerrogativa ao uso de qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido.
Os conteúdos disponibilizados do BUNKER do Bene são de propriedade intelectual de Bene Barbosa e da Agência PG e você não poderá, em hipótese alguma, compartilhá-los com terceiros.
Se você violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e neste contrato, você poderá ter a sua conta de acesso bloqueada ou excluída definitivamente, além de ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
Condições Gerais
A Agência PG não será responsabilizada, e nem mesmo você, em caso de eventual descumprimento ou cumprimento fora do prazo de uma obrigação prevista neste contrato e em seus acessórios, quando isso ocorrer por casos fortuitos ou eventos de força maior, ou seja, eventos fora do alcance e controle humano, enquanto perduraram as suas consequências.
Tudo o que for decidido em relação ao curso será decidido considerando-se oficial o horário da capital do Brasil, Brasília.
Caso, em uma eventualidade, a Agência PG não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida neste contrato e em seus acessórios, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição.
Se alguma cláusula ou condição contida neste contrato e em seus acessórios for declarada inválida, no todo ou parcialmente, tal invalidade não afetará as demais cláusulas. Neste caso, a Agência PG fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da previsão declarada inválida.
A Agência PG tem como princípio de sua atuação o respeito a você, aluno do BUNKER do Bene, agindo sempre em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal no 8.078 de 1990), do Marco Civil da Internet (Lei Federal no 12.965 de 2014) e de outras normas referentes a produtos e serviços em ambiente eletrônico previstas no ordenamento jurídico.
Lei aplicável e Foro de Eleição
O site https://bunkerdobene.com.br/ e o BUNKER do Bene são controlados, operados e administrados pela Agência PG na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à rede mundial de computadores.
Ao acessar o curso, você concorda que, apesar das diferenças que podem existir entre as legislações locais, nacionais e internacionais, a legislação aplicável para fins deste contrato e de seus acessórios será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
Você também concorda, juntamente com a Agência PG, que, caso ocorra qualquer desentendimento envolvendo este contrato, o mesmo será resolvido, preferencialmente, no foro da comarca de Barueri, São Paulo, Brasil.
Em caso de quaisquer problemas com a Agência PG, estaremos disponíveis para sanar através da negociação, conciliação e mediação antes de partir para a esfera judicial, tendo em vista que temos certeza que poderemos solucionar pacificamente quaisquer situações desagradáveis.
Também lembramos que em caso de problemas ocasionados exclusivamente pela plataforma Hotmart, você deverá entrar em contato diretamente com a referida plataforma, através dos canais de contatos oficiais por ela indicados e em caso de quaisquer problemas, deverá seguir os procedimentos por ela indicados para a resolução do caso. De qualquer forma, não hesite em nos contatar para que possamos auxiliá-lo, caso seja possível.
Estes termos são efetivos a partir de 15 de agosto de 2023.
Abraços,
Agência PG.